1993-01-11 - Portaria 32/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE MURTEDE, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E RESPECTIVO REGULAMENTO ANEXO.

1993-01-11 - Portaria 33/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PENEDONO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 34/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA SABROSA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 35/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE FREIXO DE ESPADA A CINTA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 36/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 37/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA (RAN), RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 38/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN), RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA DA FÉ, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 39/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE TAROUCA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-01-11 - Portaria 40/93 - Ministério da Saúde

Integra a tuberculose miliar e as hepatites por vírus especificados e não especificados na lista de doenças de declaração obrigatória, aprovada pela Portaria n.º 766/86, de 27 de Dezembro.

1993-01-11 - Decreto-Lei 8/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece o regime dos títulos combinados de transportes.