1992-09-28 - Portaria 941/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE LAMEGO, APROVADO PELA PORTARIA 653/80, DE 16 DE SETEMBRO, (ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 54/82, DE 13 DE JANEIRO, 1241/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1314/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 744/83, DE 30 DE JUNHO, 391/85, DE 20 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, E 413/91 DE 15 DE MAIO.

1992-09-28 - Portaria 942/92 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS (EM ANEXO), ADAPTADO AO NOVO REGIME JURÍDICO DO SISTEMA DE COMPRAS EM GRUPO, APROVADO PELO DECRETO LEI 237/91, DE 2 DE JULHO.

1992-09-28 - Declaração 101/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL - 1991 PARA O CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.