1992-09-26 - Portaria 937/92 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil, constante do anexo XII da Portaria 461/87, de 2 de Junho, na parte que se refere ao pessoal de BAD.

1992-09-26 - Portaria 938/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Adapta o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança aos normativos constantes do Decreto-Lei n.º 296/91, de 16 de Agosto, que cria a carreira de técnico superior de serviço social.

1992-09-26 - Portaria 939/92 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉCTRICA E ELECTRÓNICA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, APROVADO PELA PORTARIA 1060/90, DE 17 DE OUTUBRO.

1992-09-26 - Portaria 940/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TÉCNICO AGRO-FLORESTAL, MINISTRADO NA ESCOLA BEIRA-AGUIEIRA - ESCOLA PROFISSIONAL, APROVADO PELA PORTARIA 406/92, DE 15 DE MAIO. A ALTERAÇÃO AO PLANO DE ESTUDOS, PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 406/92, DE 15 DE MAIO.

1992-09-26 - Decreto Regulamentar Regional 39/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

CRIA, NA VILA DA POVOAÇÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO NO ANO ESCOLAR DE 1992-1993, A ESCOLA BASICA DOS 2 E 3 CICLOS (EB-2,3) DE MARIA ISABEL CARMO MEDEIROS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.