1992-09-19 - Despacho Normativo 174/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, CONSTANTE DO ESTATUTO DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO LEI 327/89, DE 24 DE JULHO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE OUTUBRO DE 1991. NOTA: ONDE SE LE DECRETO LEI 327/89, DE 24 DE JULHO DEVE LER-SE 327/83, DE 8 DE JULHO.

1992-09-19 - Portaria 901/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ADAPTA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 259/88, DE 9 DE MAIO, (COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 490/89, DE 30 DE JUNHO, 57/90, DE 24 DE JANEIRO E 60/92, DE 31 DE JANEIRO), QUE PASSA A INTEGRAR A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL.

1992-09-19 - Portaria 902/92 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 913/90, de 28 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

1992-09-19 - Portaria 903/92 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Relações Económicas e regulamenta o respectivo curso.

1992-09-19 - Portaria 904/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «Centenário da Praça de Touros do Campo Pequeno».

1992-09-19 - Portaria 905/92 - Ministério da Saúde

APROVA A TABELA DE PREÇOS A PRATICAR PELOS CENTROS REGIONAIS DE ONCOLOGIA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, EM RELAÇÃO A TODOS OS SUBSISTEMAS DE SAÚDE CUJOS BENEFICIÁRIOS A ELE RECORRAM, BEM COMO EM RELAÇÃO A QUAISQUER ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS.