1992-09-16 - DESPACHO 106/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CRIA O CONSELHO DE COORDENAÇÃO PROMOCIONAL DO TURISMO E ESTABELECE A SUA CONSTITUIÇÃO E COMPETÊNCIAS.

1992-09-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC111/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE SE ADOPTE, NO CÁLCULO DO MONTANTE DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL A ENTREGAR EM 1992 AS ENTIDADES REFERIDAS NA ALÍNEA D) DO N.6 DO MESMO ARTIGO, O MÉTODO ADOPTADO NO ANO DE 1991.

1992-09-16 - DESPACHO 805/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS DESIGNA PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, LIC. MANUEL CESAR DA CUNHA REGO, E SOB A SUA PROPOSTA, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, O LIC. CARLOS MANUEL FRADE, SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1992-09-16 - PORTARIA 284/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO HISPANO DE INVESTIMENTO, S.A., A CONSTITUIR, NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR.

1992-09-16 - DESPACHO 227/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ANTÓNIO FERREIRA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-09-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC147/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ESTABELECE MEDIDAS CAUTELARES ATE A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALCANENA, RELATIVAMENTE AO LICENCIAMENTO INDUSTRIAL NA ZONA DE INFLUÊNCIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALVIELA.

1992-09-16 - DESPACHO 218-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O MOTORISTA ANTÓNIO VINAGRE ROLO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES.

1992-09-16 - DESPACHO 226/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO MOTORISTA ANTÓNIO FERREIRA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PRESENTE DATA.

1992-09-16 - DESPACHO 22/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA O LICENCIADO VASCO FERNANDO FERREIRA RATO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA MANUEL JOAQUIM DIAS LOURENÇO, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1992-09-16 - DESPACHO 23/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DA COSTA GOMES SIMÕES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1992-09-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA DOMINGOS JOSÉ VIEIRA MAIA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE CHEFE DE SECRETÁRIA, NA COMISSAO DE APLICAÇÃO DE COIMAS EM MATÉRIA ECONÓMICA.

1992-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 140/SERE/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ELABORAR UM ESTUDO SOBRE AS CONDICOES DE ACESSIBILIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO RELATIVAMENTE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNÇIAS. ESTABELECE A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO REFERIDO.

1992-09-16 - DESPACHO 41/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA ELIA SERRA PEREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TECNIO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, MANUEL JOAQUIM PINTO MOREIRA DE AZEVEDO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/7/92.

1992-09-16 - DESPACHO 83/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a 2º oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Maria da Conceição Pires Casimiro, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.