Resultados para o dia 1992-09-15
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CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A REVISÃO DA NOMENCLATURA DOS ACTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. O REFERIDO GRUPO SERA INTEGRADO POR UM REPRESENTANTE DE CADA UMA DAS SEGUINTES ENTIDADES: DIRECÇÃO GERAL DOS HOSPITAIS, DIRECÇÃO GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO DEPARTAMENTO (...)
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1992-09-15 -
DESPACHO
32/92 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
O Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional subdelega na comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, com faculdade de subdelegar nos delegados regionais, competência para decidir sobre pedidos de pagamento de saldo, conforme artigo 17º do Despacho Normativo 68/91, de 25 de Março, bem como redução e supressão de apoios de acordo com o artigo 24º do citado diploma.
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NOMEIA O SECRETÁRIO DE EMBAIXADA JOSÉ BOUZA SERRANO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, JOÃO DE DEUS REGADO SALVADOR PINHEIRO.
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1992-09-15 -
DESPACHO
81/SESS/92 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia, em regime de substituição, o Dr. António Manuel Belém e Ferreira Coelho, para vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Santarém.
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1992-09-15 -
DESPACHO CONJUNTO
EDC28/92 -
MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Altera o regulamento do concurso relativo a campanha de sensibilização “para um Portugal sem fronteiras, uma cidade sem barreiras”, aprovado pelo Despacho Conjunto publicado no D.R. IIS, nº 148, de 30 de Junho de 1992, nomeadamente no que respeita a datas.
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