1992-08-18 - Portaria 803/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

1992-08-18 - Despacho Normativo 143/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONSTRUCOES HOSPITALARES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 147/88, DE 9 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ARQUITECTO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 4 DE SETEMBRO DE 1991.

1992-08-18 - Portaria 804/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Lar Residencial de Alcobaça.

1992-08-18 - Portaria 805/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

INTEGRA A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 747/88, DE 17 DE NOVEMBRO. ABATE AO REFERIDO QUADRO, A CARREIRA TÉCNICA DE SERVIÇO SOCIAL, INTEGRADA NO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO.

1992-08-18 - Portaria 806/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova a zona de protecção do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa, de acordo com a planta anexa, conforme proposta da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

1992-08-18 - Portaria 807/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA MAIA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-08-18 - Portaria 808/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AVEIRO PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-08-18 - Portaria 809/92 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA NUMERO 842/91, DE 16 DE AGOSTO, QUE DEFINE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E TAXAS A PRATICAR NAS ZONAS DE CAÇA NACIONAIS DO PERÍMETRO FLORESTAL DA CONTENDA E DA TAPADA NACIONAL DE MAFRA.

1992-08-18 - Portaria 810/92 - Ministério da Educação

Altera o anexo I.1 da Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992.

1992-08-18 - Portaria 811/92 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 706/92, de 9 de Julho, que fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992.