1992-07-09 - Portaria 693/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CÓS, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

1992-07-09 - Portaria 694/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CONDEIXA-A-VELHA, MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA.

1992-07-09 - Portaria 695/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MONTALVÃO, MUNICÍPIO DE NISA.

1992-07-09 - Portaria 696/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém e concessiona uma zona de caça associtiva pelo prazo de dez anos (processo nº 962-DGF).

1992-07-09 - Portaria 697/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DA MOITA E VILA NOVA DE MONSARROS, MUNICÍPIO DE ANADIA.

1992-07-09 - Portaria 698/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MIRA.

1992-07-09 - Portaria 699/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'QUINTA DO NUMAO', SITO DA FREGUESIA DE NUMAO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA.

1992-07-09 - Portaria 700/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CAMPELO, VALADARES, GRILO, GOVE, ANCEDE, SANTA CRUZ DO DOURO, COVELAS, SANTA MARINHA DO ZÊZERE E SANTA LEOCÁDIA, MUNICÍPIO DE BAIAO.

1992-07-09 - Portaria 701/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DA CAPINHA, MUNICÍPIO DO FUNDÃO.

1992-07-09 - Portaria 702/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo nº 1001-DGF).

1992-07-09 - Portaria 703/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS AZEITEIROS' E 'MONTE ALTO', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DOS DEGOLADOS, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

1992-07-09 - Portaria 704/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Caído" e "Malhada Alta", sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, até 20 de Outubro de 2001, a zona de caça associativa do Monte Caído (processo nº 161-DGF)

1992-07-09 - Portaria 705/92 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Cria, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1992, um contingente especial de vagas para cidadãos a prestar serviço militar efectivo nos regimes de voluntariado ou de contrato.

1992-07-09 - Portaria 706/92 - Ministério da Educação

Define os pares estabelecimento/curso abrangidos e vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior no ano de 1992.

1992-07-09 - Portaria 707/92 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no ano de 1992.