1992-07-28 - LOUVOR DLOUVOR14/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA A LICENCIADA LOBELIA MARIA SALGADO VENTURA PELA COMPETENCIA E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHOU O CARGO DE DIRECTORA DE SERVIÇOS NA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR.

1992-07-28 - DESPACHO 129/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ADITA AO DESPACHO 54/ME/92, DE 2/4, DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR, DOUTOR JOSÉ AUGUSTO PERESTRELLO DE ALARCÃO TRONI PODERES RELATIVOS A AVALIAÇÃO GLOBAL E QUALITATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR E A EDUCAÇÃO E ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO NO ÂMBITO DA INSPECÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO REFERIDO ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DEST (...)

1992-07-28 - DESPACHO 37/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO PEDRO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, JOAQUIM MOREIRA DE AZEVEDO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/7/92.

1992-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC91/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA PARA O MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, AS CATEGORIAS DE PESSOAL COM DIREITO A ABONO PARA FALHAS.

1992-07-28 - PORTARIA 230/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA PENINSULAR-LEASING, S.A. E APROVA OS ESTATUTOS DA MESMA SOCIEDADE.

1992-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC90/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

POR TER ADQUIRIDO O DIREITO A PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA CARREIRA, E ALTERADA A CATEGORIA COM QUE FOI INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O FUNCIONÁRIO ORIGINÁRIO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA ADRIANO ANTERO ALVES DE SERPA PINTO.

1992-07-28 - DECLARAÇÃO DDECL27/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DECLARA QUE O DESPACHO 33/92, DE 10/6, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DE NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA PAULA MARCELINO BAPTISTA DE ANDRADE COMO SUBDIRECTORA GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 8/7/92.

1992-07-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE112/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA OS LICENCIADOS MARIA ROSA VIDEIRA DE SOUSA E MÁRIO AUGUSTO MARQUÊS DE ABREU PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES.

1992-07-28 - DESPACHO 121/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA ROSA MARIA COLCHETE DE VASCONCELOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-28 - DESPACHO 62/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA DA ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES EUROPEIAS (COST).