1992-07-27 - LOUVOR DLOUVOR12/92 - COMISSARIADO GERAL DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91-PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA OS SEGUINTES ELEMENTOS PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO COMISSARIADO PARA A EUROPÁLIA 91 - PORTUGAL: MARIA DE FÁTIMA RAMOS, SIMONETTA LUZ AFONSO, MIGUEL LOBO ANTUNES, EDUARDO PRADO COELHO, JOSÉ RIBEIRO DA FONTE, ADELAIDE ROCHA, MARGARIDA ALMEIDA, INES ENES DIAS, MARGARIDA LAGES, ANTÓNIO SEQUEIRA LOPES, PAULA MARTINS, MARIA ANTÓNIO PINTO DE MATOS, GIL MENDO, MARIA DE JESUS MONGE, MARGARIDA MOTA, ANTÓNIO CADEIRA PIRES, MARIA EMÍLIA SACADURA, VICENTE BORGES DE SOUSA, ORLANDO FERNANDES, OTÍLIA FIG (...)

1992-07-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC89/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O IFADAP, NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DAS ACÇÕES QUE LHE IRÃO COMPETIR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL - SECA/92, ADIANTARA, ATE UM MILHÃO DE CONTOS, AS VERBAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS PARA O ANO DE 1992, CABENDO-LHE A DEFINIÇÃO DAS CORRESPONDENTES NORMAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS.

1992-07-27 - PORTARIA 229/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA A CELEBRAR CONTRATO COM A ENTIDADE TITULAR DO ESPAÇO FRIGORÍFICO DESTINADO A ARMAZENAGEM DE MANTEIGA DE PRODUÇÃO NACIONAL.

1992-07-27 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT21/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, DO PM20/ELVAS CASA DE ENGENHARIA, SITUADO NO LARGO DE CAMÕES.

1992-07-27 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT22/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A. DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITUADA NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DE JONAS COM A ESTRADA DE FONTANELAS.

1992-07-27 - DESPACHO 50/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR.JOSE ELIAS DA COSTA, A COMPETENCIA RELATIVA A TODOS OS ASSUNTOS QUE OCORREM PELA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO. ALTERA O DESP.18/91-XII, DE 27-12

1992-07-27 - DESPACHO 59-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS PARA A GESTÃO DE TODOS OS ACTOS REFERENTES AO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES NO PERIODO DE 16 A 19/7/92.