1992-07-20 - DESPACHO 1/92-I - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 8 E 17-7 A SUBDIRECTORA GERAL DRA.ANA ISABEL VINHAS SANTOS REYNOLDS BOUDRY DE CARVALHO.

1992-07-20 - DESPACHO 587/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE O LIC. FRANCISCO JOSÉ BORRALHO SOLDADO, FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, O QUAL E REQUISITADO A REFERIDA INSPECÇÃO.

1992-07-20 - AVISO DIAV56/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JULHO DO ANO DE 1992 E DE 13,9375%.

1992-07-20 - AVISO DIAV57/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO NOMINAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO 'OBRIGACOES DO TESOURO, CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA - 1990', E DE 17,5%.

1992-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 43-A/SEAO/SERE/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE UM CONSELHO ADMINISTRATIVO, COM AS COMPETENCIAS E REGIME DE FUNCIONAMENTO DEFINIDOS NOS ART.S 11 E 12 DO DEC-LEI 361/89, DE 19-10.

1992-07-20 - REGULAMENTO 92/3 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS TAXAS DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE BOLSA - TAXAS APLICÁVEIS A CADA OPRERACAO DE COMPRA OU VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS QUE SE EFECTUE, TANTO EM SESSÕES NORMAIS COMO EM SESSÕES ESPECIAIS DE BOLSA.

1992-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC74/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI UMA INDEMNIZAÇÃO NO VALOR DE 995.089$00 AO AGENTE DA POLÍCIA MARÍTIMA FERNANDO DUARTE DE SA, CORRESPONDENTE A REPARAÇÃO DO SEU VEÍCULO PARCIALMENTE DESTRUIDO POR ACTOS TERRORISTAS.

1992-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC73/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS MANUEL MONTEIRO DA FONSECA BOTELHO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1992-07-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE106/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO FESTIVAL INTERNACIONAL DOS AÇORES PELO CONTRIBUTO PRESTADO NA DIVULGAÇÃO DA MÚSICA ERUDITA NO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES.