1992-07-18 - DESPACHO DD129/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO DE INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS DE ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, DESTINADA A ESTABELECER CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NOS PRODUTOS IMPORTADOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO. NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA INTEGRAR A COMISSAO: DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES, QUE COORDENARÁ, PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MORAIS, DOUTOR ANTÓNIO ROSA ARAÚJO, DOUTORA MARIA RAQUEL PESSOA LOPES, DOUTORA FRANCISCA AVILLEZ, (...)

1992-07-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT49/92 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

RECTIFICA O DESPACHO-EXTRACTO DE 9/6/92, DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DESIGNA O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL E O PESSOAL DO SERVIÇO DE APOIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REFERIDO. ASSIM TRATANDO-SE DE ORGANISMO AUTÓNOMO, ANULA A REFERÊNCIA AO DEPARTAMENTO MINISTERIAL EM QUE A PUBLICAÇÃO FOI INSERIDA E ALTERA OS DADOS DOS EXTRACTOS DE DESIGNAÇÃO.

1992-07-18 - AVISO EAV4/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O director de serviços de segurança social, do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, subdelega no chefe de repartição de regimes de segurança social competências administrativas e financeiras.

1992-07-18 - AVISO EAV5/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delegação de poderes do chefe de repartição do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, nas chefias de secção da área de regimes de segurança social, para a prática de actos relativos a taxas contributivas e a prestações da segurança social.