1992-07-15 - DESPACHO CONJUNTO 109/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PROFESSOR AUXILIAR DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA CONTRATADO ALEM DO QUADRO DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, AUROBINDO AGNELO PIEDADE DA GAMA XAVIER.

1992-07-15 - DESPACHO 40/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA O PROCESSO A QUE DEVERA SUBORDINAR- -SE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PREVISTO NA AL.B) DO N.1 DO ART.21 DO DEC-LEI 23/91, DE 11-1, PARA ACESSO A CARREIRA DE INFORMÁTICA.

1992-07-15 - DESPACHO CONJUNTO 110/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PROFESSORA AUXILIAR DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA CONTRATADA ALEM DO QUADRO DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, MARIA MARGARIDA DE LEMOS DE MENEZES FERREIRA.

1992-07-15 - DESPACHO 24/SEAMARN/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA.

1992-07-15 - DESPACHO 111/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS VILLAVERDE MACHADO FERNANDES NOVAIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1992-07-15 - DESPACHO 34/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SUSPENDE, DAS FUNÇÕES GOVERNATIVAS, NOS DIAS 15 E 16/7/92, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO COSTA DE ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA, A FIM DE PRESTAR PROVAS PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE AGREGADO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA.

1992-07-15 - DESPACHO DD126/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA NOVAMENTE A ENGENHEIRA AGRÓNOMA MARIA CLARA CECILIO GOMES DOS SANTOS ROQUE DO VALE, COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL ALENTEJANA, COM EFEITOS A PARTIR DE 7/6/92.

1992-07-15 - DECLARAÇÃO DDECL25/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920623, AS SEGUINTES ENTIDADES: CIRCULO DE CULTURA TEATRAL, LEDAP-LABORATORIO DE ENERGÉTICA E DETÓNICA -ASSOCIAÇÃO DE APOIO, MARIA PIA SPORT CLUBE, ORFEÃO DA COVILHÃ E SOCIEDADE LUSITANA DE CULTURA.

1992-07-15 - DESPACHO 116/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Prémio D. Dinis, destinado a apoiar os jovens licenciados com idade inferior a 30 anos que desejem frequentar mestrados em Ciências de Educação, Filosofia e Agronomia.

1992-07-15 - DESPACHO CONJUNTO EDC6/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece formas de actuação sistemática das administrações regionais de saúde e os centros regionais de segurança social, para tornar seguro, célebre e eficaz o sistema de comprovação e compensação das situações de incapacidade temporária para o trabalho (baixas por doença).