1992-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC83/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EM ADITAMENTO AO DESPACHO CONJUNTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, (155), DE 9-7-91, P.2, E NOS TERMOS NELE PREVISTOS, E ATRIBUIDA A QUALIDADE DE EXCEDENTE AOS AGENTES CONSTANTES DA LISTA ANEXA A ESTE DIPLOMA, QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O QUAL POR DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E CONSIDERADA NA SITUAÇÃO DE REQUISITADO NOS DIVERSOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1992-07-14 - DESPACHO SEOP22-A-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ÁLVARO SEVERINO DA SILVA MAGALHÃES, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES LICENCIADO MANUEL CESAR BEIRAO DA CUNHA REGO E NA SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL REFERIDO, LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE E AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DE FACTURAS QUE POR MOTIVOS JUSTIFICADOS, DÊE (...)

1992-07-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT47/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 144, de 25 de Junho de 1992, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Associação a Juventude em Marcha de Crestuma-JMC, com sede em Crestuma, Vila Nova de Gaia.

1992-07-14 - DESPACHO 54/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE SALDANHA E SOUSA MELO DE ALVIM DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO DE SOUSA LARA.

1992-07-14 - PORTARIA 223/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA CREDILOC LEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA, S.A.

1992-07-14 - PORTARIA 224/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA INDUSTRIAL LEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA, S.A.

1992-07-14 - DESPACHO 48/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS SUBDELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR.JOSE ELIAS DA COSTA, OS PODERES BASTANTES PARA CONTRATAR, POR AJUSTE DIRECTO, ENTRE AS ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 5 DA LEI 11/90, DE 5-4, A MONTAGEM DAS OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DAS ACÇÕES DA COSEC - COMPANHIA DE SEGURO DE CRÉDITOS, S.A., DETIDAS PELO ESTADO, E, BEM ASSIM, PARA DETERMINAR AS DEMAIS CONDICOES QUE SE AFIGURAREM CONVENIENTES.

1992-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC84/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA A ESTE DIPLOMA, ORIGINÁRIO DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL E DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO, TENDO SIDO CONSIDERADO SUBUTILIZADO OU DESOCUPADO, INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-07-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE104/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA TERESA MARIA RIBEIRO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

1992-07-14 - DESPACHO 55/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COSTA MARQUÊS DA GAMA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO DE SOUSA LARA.