1992-06-24 - Despacho Normativo 105/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, ÁREA FUNCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PLANEAMENTO E CONTENCIOSO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 27 DE JANEIRO DE 1992.

1992-06-24 - Despacho Normativo 106/92 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONSERVAS E PESCADO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 266/86, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 4 DE NOVEMBRO DE 1991.

1992-06-24 - Portaria 549/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Aprova a Zona de Protecção do Hospital de D. Estefânia, em Lisboa, de acordo com a planta anexa, conforme proposta da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

1992-06-24 - Portaria 550/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM DUSSELDÓRFIA, DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE.

1992-06-24 - Portaria 551/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE POVOA DO CONCELHO, MOIMENTINHA, VILA GARCIA, VALE DE SEIXO, FEITAL, VILA FRANCA DAS NEVES E TAMANHOS, CONCELHO DE TRANCOSO.

1992-06-24 - Portaria 552/92 - Ministério da Agricultura

SUGEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ESPINHEL, SEGADAES, E TRAVASSO, MUNICÍPIO DE ÁGUEDA.

1992-06-24 - Portaria 553/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE PARADA, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

1992-06-24 - Portaria 554/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Demangas de Baixo, sito na freguesia de Quintos, município de Beja, e "Vasco Martins", "Courela do Posto Picamilho", "Bosque" e outros, sitos na freguesia e município de Mértola e concessiona, pelo período de des anos, a zona de caça turística de Vasco Martins e outras (processo nº 922-DGF).

1992-06-24 - Portaria 555/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE VALE DE REIS', SITO NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

1992-06-24 - Portaria 556/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DA AMOREIRA E CABREIRAS' E 'HERDADE DAS LANÇAS E DO FREIXO', SITOS NA FREGUESIA DE VILA NOVA DE BARONIA, MUNICÍPIO DE ALVITO.