1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 98/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga, até 31 de Dezembro de 1992, o período de vigência de apoio estabelecido no Despacho Normativo nº 59/92 de 19 de Março. (Constituição de stocks de produtos essencais, pelos comerciantes da Ribeira Quente).

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 99/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o valor a segurar para efeitos do risco relativo a pastagens permanentes de altitude.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 97/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 100/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuição de subsídio a fundo perdido e de um empréstimo reembolsável destinados à construção de um navio de pesca costeira.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 101/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património da Região, do navio de pesca costeira denominado "Baláia".

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 95/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a construção dos balneários e sala de ginástica na empreitada de construção da escola secundária da Praia da Vitória, ilha Terceira.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 103/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção do jardim infantil de São Gonçalo, de Angra do Heroísmo.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 104/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido, 1ª fase, Ribeira Grande.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 105/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de adaptação e ampliação do edifício Solar dos Remédios para os serviços da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social em Angra do Heroísmo.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 106/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Empresa de Electricidade dos Açores EDA, EP, a abrir uma conta da Secretaria Regional da Economia.