1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 92/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 93/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 94/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 95/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 98/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga, até 31 de Dezembro de 1992, o período de vigência de apoio estabelecido no Despacho Normativo nº 59/92 de 19 de Março. (Constituição de stocks de produtos essencais, pelos comerciantes da Ribeira Quente).

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 96/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 89/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as remunerações dos membros da comissão de gestão do Fundo Regional dos Transportes.

1992-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 97/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 104/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de remodelação e ampliação do Lar de Idosos Augusto César Ferreira Cabido, 1ª fase, Ribeira Grande.

1992-06-11 - RESOLUÇÃO 100/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribuição de subsídio a fundo perdido e de um empréstimo reembolsável destinados à construção de um navio de pesca costeira.