1992-05-28 - DESPACHO 290/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO DA DOUTORA ISILDA MARIA RENDA PERIQUITA PIRES MARTINS.

1992-05-28 - RESOLUÇÃO 20/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO MÁRIO COELHO FERRAZ DE OLIVEIRA DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA (ANA), E.P.

1992-05-28 - DESPACHO 99/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE PLANEAMENTO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA CONDUCAO DE VEÍCULOS DO ESTADO, DAS AJUDAS DE CUSTO, DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTRANGEIRO E DAS MISSÕES AO ESTRANGEIRO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-05-28 - DESPACHO 90/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA CONDUCAO DE VEÍCULOS DO ESTADO, DAS DESPESAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, DAS BOLSAS DE ESTUDO, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DAS MISSÕES AO ESTRANGEIRO, DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTRANGEIRO E DAS AJUDAS DE CUSTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-05-28 - DESPACHO 83/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS COMPETENCIA PARA AUTORIZAR OS FUNCIONÁRIOS A CONDUZIR VEÍCULOS DO ESTADO, AUTORIZAR A CEDENCIA TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÕES PARA FINS CULTURAIS E EDUCATIVOS, PROCEDER A CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES DE DOTAÇÕES DE PESSOAL, CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA MISSÕES AO ESTRANGEIRO E AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-05-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE85/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA DORA MARIA VELOSO SOARES, LUÍS MANUEL VIEIRA MENDES COELHO E MARIA MANUEL DE ALMEIDA LOBO PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM. NOMEIA AS LICENCIADAS IVONNE FELMAN DA CUNHA REGO E ROSA ISABEL MIDÕES DOMINGUES PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA ORGANIZAÇÃO DE LISBOA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA - 94. NOMEIA O ENGENHEIRO (...)

1992-05-28 - DESPACHO 84/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NOS DELEGADOS REGIONAIS DO NORTE, CENTRO, ALENTEJO E ALGARVE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO ORÇAMENTAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO FINANCEIRA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91, E AS COMPETENCIAS DESTE RELATIVAMENTE AO DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE SÃO DELEGADAS NA DOUTORA ISILDA MARIA RENDA PERIQUITO PIRES MARTINS (...)

1992-05-28 - DESPACHO DD102/92 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO NO COORDENADOR NACIONAL PARA O COMBATE A DROGA NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO ORÇAMENTAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.