1992-05-21 - DESPACHO 64/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA LOURINHÃ, CONSTITUIDA PELO DESPACHO CONJUNTO DE 25/7/85, DA PCM, MAI E MÊS, PUBLICADO NO DR.IIS, 244, DE 851023, INTEGRANDO-LHE A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE.

1992-05-21 - DESPACHO 68/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 17/91, DE 910115, DO MPLAT, INTEGRANDO-LHE A DIRECÇÃO GERAL DA HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, QUE SUBSTITUIRA O CENTRO NACIONAL DE RECONHECIMENTO E ORDENAMENTO AGRÁRIO.

1992-05-21 - DESPACHO 107/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Secretário de Estado da Cultura delega no Subsecretário de Estado da Cultura competências relativamente aos seguintes serviços: Direcção-Geral dos Serviços Centrais, Gabinete de Planeamento, Fundo de Fomento Cultural, Instituto Português do Património Cultural, Gabinete das Relações Culturais Internacionais, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Comissariado para a Europália 91 - Portugal, Academia Portuguesa da História, Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Conselho Superior de Bibliotecas da Fund (...)

1992-05-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC6/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Secretário Nacional de Reabilitação Dr. António Regalheiro Charana, em acumulação de funções com as de director de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, não auferindo pelo exercício destas qualquer remuneração.

1992-05-21 - DESPACHO DEH13/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DOS ANJOS FERREIRA MARTINS RAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARÁCTER EXTRAORDINÁRIO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1992-05-21 - DECLARAÇÃO DDECL20/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920507, AS SEGUINTES ENTIDADES: CASA DO CONCELHO DE ALVAIÁZERE E IMORTAL DESPORTIVO CLUBE.

1992-05-21 - DESPACHO 75-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA GONÇALVES FERREIRA HENRIQUES PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NA ÁREA DE JORNALISMO.

1992-05-21 - DESPACHO 85/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA NOS PRESIDENTES DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA PORTUGESA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, GESTÃO ORÇAMENTAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E GESTÃO FINANCEIRA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-05-21 - DESPACHO 36/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARIA DA ROCHA MACHADO AMADOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO.

1992-05-21 - DESPACHO 38/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL PEIXOTO DE CABRAL PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO.