1992-05-21 - PORTARIA 167/92IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'PALMEIRA' E 'ALAMO DA SERRA E CESSOURAS', COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DAS PORTARIA 493/76 E 494/76, DE 6/8, NA PARTE EM QUE AS MESMAS EXPROPRIAM A ÁREA REVERTIDA.

1992-05-21 - DESPACHO 33/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA INDÚSTRIA E ENERGIA COMPETENCIA RELATIVAMENTE A ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS E A TRANSIÇÕES DE SALDOS NO ÂMBITO DOS PIDR E DAS OID.

1992-05-21 - DESPACHO 37/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA DE CASTRO HENRIQUES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INVENTÁRIO, CLASSIFICAÇAO E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO MÓVEL E MATERIAL.

1992-05-21 - DESPACHO 69/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA JORGE MONTEIRO ANDREW PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-05-21 - DESPACHO 65/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ALTERA A COMNPOSICAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 84/90 DE 900816, DO MPLAT, INTEGRANDO-LHE A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE.

1992-05-21 - DESPACHO 66/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO CADAVAL, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 130/90, DE 900926, DO MPLAT, INTEGRANDO-LHE A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE QUE SUBSTITUIRA O CENTRO NACIONAL DE RECONHECIMENTO E ORDENAMENTO AGRÁRIO.

1992-05-21 - DESPACHO 67/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SOBRAL DE MONTE AGRACO, CONSTITUIDA PELO DESPACHO 132/90, DE 900926, DO MPLAT, INTEGRANDO-LHE A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, QUE SUBSTITUIRA O CENTRO NACIONAL DE RECONHECIMENTO E ORDENAMENTO AGRÁRIO.

1992-05-21 - LOUVOR ELOUVOR5/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o licenciado António Sousa Gouveia Henriques Pimenta, directora de serviços do gabinete técnico de análise actuarial.