1992-04-09 - DESPACHO 30/92/SEAMM - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA.

1992-04-09 - AVISO DAV23/92 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.

1992-04-09 - DESPACHO EDESP55/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no conselho geral do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores - INATEL, a provedora daquela instituição Drª. Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.

1992-04-09 - DESPACHO 32/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o dia de descanso semanal a que se refere o nº 2 do artigo 126º da Portaria 193/79, de 21 de Abril, é o domingo, no âmbito do regime jurídico-laboral dos trabalhadores das instituições de previdência.