1992-04-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT6/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO NO DR.IIS 76, DE 31-3-92, P.3027, O DESP.22/92-XII, RECTIFICA-SE ONDE SE LE GASOLINA SUPER (CODIGO NC 2710 OO35)=98$ POR LITRO; DEVE LER-SE GASOLINA SUPER (CODIGO NC2710 00 35)=90$ POR LITRO; E ONDE SE LE 25-392-O SEC.EASEAO, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, DEVE LER-SE 25-3-92 - O SUBSECRET.ASEAO.

1992-04-08 - DESPACHO 40/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A ADESÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MUSICA-EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SE VAI CONSTITUIR COM SEDE EM LISBOA E QUE TEM COMO OBJECTIVO A CRIAÇÃO E GESTÃO DA ORQUESTRA METROPOLITANO DE LISBOA DA ACADEMIA NACIONAL SUPERIOR DE ORQUESTRA. NOMEIA O DOUTOR MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAQUELA ASSOCIAÇÃO E CONFERE-LHE PODERES PARA OUTORGAR NA ESCRITURA PÚBLICA DA RESPECTIVA CONSTITUIÇÃO.

1992-04-08 - RESOLUÇÃO 11/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ OS LICENCIADOS JOSÉ MANUEL RAMALHO DE ALMEIDA, CARLOS MANUEL DIAS DE ALMEIDA, ALCIDES SARAIVA DE AGUIAR, LUÍS ANTÓNIO DE ALMEIDA PALMA FÉRIA E MANUEL SOARES FERREIRA REGALADO NAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAIS, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO.

1992-04-08 - DECLARAÇÃO DDECL62/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, por despacho de 02 de Fevereiro de 1991, ratificou o Plano de Pormenor da Zona industrial de Felgueiras, Castelo de Paiva, cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1992-04-08 - DECLARAÇÃO DDECL69/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, por despacho de 06 de Dezembro de 1991, ratificou o Plano de Pormenor do Monte Vistoso, Odemira, aprovado pela respectiva Assembleia Municipal em 05 de Novembro de 1990, cujos regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1992-04-08 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter sido registado em 31.01.1992, o Plano de Pormenor da Vendinha, concelho de Évora, cuja memória descritiva e planta são publicadas em anexo.