1992-04-06 - Portaria 304/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD).

1992-04-06 - Portaria 305/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 55/91, DE 12 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE PRIMEIRO OFICIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-04-06 - Despacho Normativo 43/92 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, CONSTANTE DO MAPA XXIII ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 26 DE JULHO DE 1991.

1992-04-06 - Portaria 306/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TUNES, E DOS CONSULADOS DE PORTUGAL EM MARSELHA, MILÃO, SEVILHA, NEW BEDFORD E VERSALHES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-06 - Portaria 307/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS (PUBLICADOS EM ANEXO) DOS CURSOS DE TÉCNICO DE CONFECCAO, TÉCNICO DE GESTÃO, TÉCNICO DE CERAMICA/DECORACAO E PINTURA DE CERAMICA E AZULEJO, E TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO, A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, APROVADOS PELA PORTARIA 482/89, DE 28 DE JUNHO . APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS (PUBLICADOS EM ANEXO DOS CURSOS DE PINTURA DECORATIVA E DOURAGEM, ARTE DE TRABALHAR METAIS/CINZELADOR, ARTE DE TRABALHAR METAIS/SERRALHEIRO ARTÍSTICO, ARTE DE TRA (...)

1992-04-06 - Portaria 308/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO PROJECTISTA DE VESTUÁRIO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MODA GUDI.

1992-04-06 - Portaria 309/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA.

1992-04-06 - Portaria 310/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE.

1992-04-06 - Decreto Regulamentar 5/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Adita ao nº 2 do artigo 1 do Decreto Regulamentar 16/91, de 11 de Abril, que estabelecem a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito dos serviços dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o mapa relativo ao pessoal técnico adjunto experimentador, publicado em anexo.

1992-04-06 - Decreto Regulamentar Regional 10/92/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

REESTRUTURA A ESCALA SALARIAL DA CARREIRA DE LEITOR-COBRADOR, REFERIDA NO ANEXO II DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 27/89/M, DE 30 DE DEZEMBRO, QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DA SECRETÁRIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.