1992-04-24 - Portaria 360/92 - Ministério das Finanças

EXTINGUE OS LUGARES DA CARREIRA DE OPERADOR DE REGISTO DE DADOS E CRIA A CARREIRA TÉCNICA AUXILIAR NO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 353/89, DE 16 DE OUTUBRO.

1992-04-24 - Portaria 361/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 46/86, de 26 de Setembro, relativamente às carreiras de biblioteca e documentação, arquivo, técnico auxiliar contabilista e telefonista.

1992-04-24 - Portaria 362/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 133/88, DE 29 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-04-24 - Declaração 47/92 - Ministério da Agricultura - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 73 720 CONTOS.

1992-04-24 - Declaração 48/92 - Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 73 720 CONTOS.

1992-04-24 - Declaração 49/92 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 59 851 CONTOS.

1992-04-24 - Declaração 50/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 63 400 CONTOS.

1992-04-24 - Portaria 362-A/92 - Ministério da Defesa Nacional

FIXA EM CINCO SEMANAS, A DURAÇÃO DA PREPARAÇÃO MILITAR GERAL, EM TODOS OS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA OFICIAIS, SARGENTOS E PRAÇAS.

1992-04-24 - Resolução da Assembleia da República 10-A/92 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA REGATA COLOMBO NA ETAPA LISBOA-CADIS ENTRE OS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 1992.