1992-04-18 - Portaria 350/92 - Ministério da Defesa Nacional

ACTUALIZA OS QUANTITATIVOS DO ABONO DE ALIMENTAÇÃO A DINHEIRO AOS MILITARES O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-18 - Portaria 351/92 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal dirigente dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças - SOFE, anexo à Portaria n.º 320/87, de 18 de Abril.

1992-04-18 - Despacho Normativo 51/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1992-04-18 - Decreto Regulamentar 6/92 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA AS ÁREAS CRÍTICAS DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA DE ALFAMA E MOURARIA DELIMITADAS, RESPECTIVAMENTE PELOS DECRETOS REGULAMENTARES NUMEROS 60/86, DE 31 DE OUTUBRO E 61/86, DE 3 DE NOVEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1992-04-18 - Portaria 352/92 - Ministério da Agricultura

Altera o artigo 7.º do Regulamento dos Subcentros de Inseminação Artificial de Bovinos, aprovado pela Portaria n.º 1061/91, de 18 de Outubro.

1992-04-18 - Portaria 353/92 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Regulamenta o concurso local para a candidatura à inscrição e matrícula no ano lectivo de 1991-1992 nos cursos de Direcção e Gestão Hoteleira, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Guias-Intérpretes Nacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, que conferem o grau de bacharel.

1992-04-18 - Portaria 354/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Museus Portugueses - Museu do Automóvel Antigo, Oeiras».