1992-03-04 - Portaria 135/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, aprovado pelo Decreto Regulamentar 51/83, de 21 de Julho e posteriormente alterado, a carreira de técnico superior de serviço social. extingue os lugares correspondentes da carreira de técnico de serviço social no mesmo quadro.

1992-03-04 - Portaria 136/92 - Ministério das Finanças

SUBSTITUI O MAPA CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 15 DO DECRETO LEI 98/82, DE 7 DE ABRIL (QUE ESTABELECE NORMAS QUANTO AS GARANTIAS FINANCEIRAS INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DE ACTIVIDADE SEGURADORA) NA REDACÇÃO DADA PELO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 125/86, DE 2 DE JUNHO.

1992-03-04 - Portaria 137/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o quadro do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, aprovado pela Portaria n.º 133/88, de 29 de Fevereiro.

1992-03-04 - Portaria 138/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 759/80, DE 1 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1992-03-04 - Portaria 139/92 - Ministério da Agricultura

Substitui a planta anexa à Portaria nº 755/90, de 28 de Agosto que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Barrosinha" e anexas, situados na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal e concessiona a zona de caça turistica da Herdade da Barrosinha e anexas (processo nº 326-DGF).

1992-03-04 - Portaria 140/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos, publicado em anexo.

1992-03-04 - Decreto Regulamentar Regional 10/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Educação Física e Desportos

Cria o Parque Desportivo de Angra do Heroísmo (PDAH).