1992-03-10 - RESOLUÇÃO 50/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação da escola primária das Sete Cidades, São Miguel.

1992-03-10 - RESOLUÇÃO 49/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de recuperação e remodelação do edifício das Termas do Carapacho, ilha Graciosa.

1992-03-10 - Declaração 23/92 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 211346709 contos

1992-03-10 - Portaria 147/92 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, aprovado pela Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril.

1992-03-10 - Portaria 148/92 - Ministério da Agricultura

APROVA O ESTATUTO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES, PUBLICADO EM ANEXO.

1992-03-10 - Portaria 149/92 - Ministério do Mar

Aprova o Regulamento da Pesca com Ganchorra.