1992-02-28 - Aviso 21/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM ISRAEL E A HUNGRIA DEPOSITADO, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPECTIVAMENTE EM 3 E 7 DE OUTUBRO DE 1991, OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

1992-02-28 - Aviso 22/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

TORNA PÚBLICO TER O PRINCIPADO DO LISTENSTAINA DEPOSITADO, JUNTO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO SOBRE A INTERDIÇÃO DE COLOCAR NO FUNDO DOS MARES E OCEANOS E SEU SUBSOLO ARMAS NUCLEARES E DE DESTRUIÇÃO MACICA.

1992-02-28 - Decreto Legislativo Regional 6/92/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992 e os programas do Plano.