1992-02-17 - AVISO DIAV17/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1992-02-17 - AVISO DIAV18/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1992-02-17 - AVISO DIAV19/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1992-02-17 - AVISO DIAV20/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES, NO ÂMBITO DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1992-02-17 - DESPACHO 4/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DELEGA NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-02-17 - DESPACHO 4/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DELEGA NO DIRECTOR DO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1992-02-17 - DESPACHO DD40/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SERRADO TEIXEIRA PITA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1992-02-17 - DESPACHO 9/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1992-02-17 - DESPACHO 24/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DEFINE AS LINHAS DE POLÍTICA PARA A DEFESA NACIONAL NO ÂMBITO DOS RECURSOS HUMANOS E INDÚSTRIAS DE DEFESA, DA RACIONALIZAÇÃO DA ÁREA SOCIAL DA DEFESA E DO REQUIPAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS.

1992-02-17 - DESPACHO 23/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

TRANSFERE COMPETENCIAS DO EMGFA PARA A DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL E INFRA-ESTRUTURAS, EM MATÉRIA DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA, DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS. PÚBLICA EM ANEXO AS COMPETENCIAS QUE PERMANECEM NA DIVISÃO DE LOGÍSTICA DO EMGFA.