1992-02-18 - AVISO DAV5/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TRANSCREVE NA INTEGRA O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE DETERMINA A COLOCACAO DO CONSELHEIRO DE EMBAIXADA ANTÓNIO MANUEL CANASTREIRO FRANCO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA, COM SEDE EM LUANDA.

1992-02-18 - DESPACHO 8/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO REFERIDO SECRETÁRIO GERAL DESDE 5/11/91.

1992-02-18 - DESPACHO 5/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS COMPETENCIA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO SNB DESDE 5/11/91.

1992-02-18 - DECLARAÇÃO DDECL7/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 920131, A SEGUINTE ENTIDADE: O GINÁSIO CLUBE OLHANENSE.

1992-02-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE42/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FILIPE COUTINHO BARROS DE FIGUEIREDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APOIO LEGISLATIVO, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-02-18 - DESPACHO 1-B/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA TERÇA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-02-18 - DESPACHO 10/SEAMARN/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA GRAVATA DE RESENDE CARDOSO SEQUEIRA PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-02-18 - DESPACHO 11/92/SEAMARN - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REQUISITA MÁRIO GABRIEL PAIS DA SILVA BONITO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-02-18 - DESPACHO 7/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DE VIAÇÃO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO REFERIDO DIRECTOR GERAL DESDE 5/11/91.

1992-02-18 - DESPACHO 6/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR DO REFERIDO GABINETE DESDE 5/11/91.

1992-02-18 - DESPACHO 13/MDN/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETENCIAS DA DIVISÃO DE PESSOAL E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EMGFA PARA A DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL E INFRA-ESTRUTURAS. PUBLICA TRÊS ANEXOS EM QUE ENUNCIA AS COMPETENCIAS QUE SÃO TRANSFERIDAS E AS QUE SE MANTÉM NOS SERVIÇOS DO EMGFA.