1992-02-15 - DESPACHO 34/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, competência para despachar os processos relativos ao exercício da actividade de empresas de trabalho temporário.

1992-02-15 - DESPACHO 14/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARTA MARIA SEREJO GOULÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1992-02-15 - DESPACHO 21/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO PEDRO PENICHE DE SOUSA MOUTINHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1992-02-15 - DESPACHO 22/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ANTÓNIO JOSÉ DE CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1992-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC20/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ESTABELECE A COMPOSICAO DO GABINETE DE APOIO DO COORDENADOR NACIONAL NO GRUPO DE COORDENADORES DA LIVRE CIRCULACAO DE PESSOAS.

1992-02-15 - DESPACHO 4/92/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO LUÍS MARTINHO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.

1992-02-15 - LOUVOR DLOUVOR6/92 - TEATRO NACIONAL DONA MARIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA O LICENCIADO JOÃO MANUEL DE CARMELLO MELLEIRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS NO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II.

1992-02-15 - DESPACHO MOPTC6/92-XII - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO ANTÓNIO MIRANDA COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA.

1992-02-15 - DESPACHO 5/92/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO MONTALVÃO E SILVA ALPOIM GALVÃO BERNARDES COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.

1992-02-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O EXTRACTO DO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA ( DESPACHO EXTRACTO DE 22/1/92 DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS/SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 29, DE 4/2/92), RELATIVA A NOMEAÇÃO DE ELEMENTOS PARA O GABINETE DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.

1992-02-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT29/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 259/ME/91, DE 9/12/91, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DO SISTEMA EDUCATIVO E DOS RECURSOS EDUCATIVOS.