1992-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 274/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Integra na qualidade de agente, no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Educação, Paulo Jorge Mendes Coelho, aprovado em concurso aberto, para a categoria de electricista de 3.a classe, do quadro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

1992-02-14 - DESPACHO 8/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS, ATE 31/12/91, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO, EM MATÉRIAS RESPEITANTES AO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO, NO ÂMBITO DA DIRECÇÃO GERAL DE EXTENSÃO EDUCATIVA.

1992-02-14 - DESPACHO 6/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO LADISLAU ANTÓNIO DE PINHO GONÇALVES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-02-14 - DESPACHO 15/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, LIC. FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, ALGUMAS COMPETENCIAS.

1992-02-14 - AVISO DIAV16/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE LEIRIA DA CASETA DE FERRAMENTAS SITA NA ESTRADA NACIONAL N.1, RUA DO DR.JOAO SOARES, EM LEIRIA, PARA DEMOLIÇÃO.

1992-02-14 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/92 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE 'DESCRITO NA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL SOB O N.2023, DE 4-6-90' DEVE LER-SE 'DESCRITO NA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL SOB O N.2023/040690'

1992-02-14 - DESPACHO 1/92F-DR-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE SEJA FIXADO EM 340$ O EMOLUMENTO A COBRAR, EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS ESPÉCIES DE TÍTULOS, POR QUALQUER CERTIDAO PASSADA PELOS SERVIÇOS DA BOLSA DE VALORES DE LISBOA, ACRESCIDA DE UMA TAXA DE 170$.

1992-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 275/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Integra na qualidade de agente, no quadro de efectivos interdepartamentais do Ministério da Educação, Ester da Silva Rodrigues Manaia de Oliveira, aprovada em concurso para a categoria de auxiliar técnico de laboratório de 2.a classe, do quadro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

1992-02-14 - DESPACHO 8-D/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1992-02-14 - DESPACHO 8-C/SESE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE COORDENADOR DO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA DE 5/11/91.