1992-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 276/MF/MNE/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA OS VENCIMENTOS A ABONAR AOS PROFESSORES DE ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO NO ANO 1990. MANTEM EM VIGOR O DESPACHO CONJUNTO 19/ME/84, DE 31 DE JANEIRO, EM TUDO O QUE NAO FOR CONTRARIADO PELO PRESENTE DESPACHO.

1992-02-13 - RECTIFICAÇÃO DRECT27 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 72/91, de 8 de Janeiro de 1992, que nomeia o licenciado António Luís Carvalho de Mattos e Silva, vice-presidente do Instituto Português de Arquivos.

1992-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE40/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA CÂNDIDA VALENZUELA SAMPAIO TAVARES MENESES LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA.

1992-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE39/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ESPECÍFICA AS FUNÇÕES DA LICENCIADA MARIA CARLOS DOS SANTOS MAFRA SALGADO, REQUISITADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1992-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA SÉRGIO NUNO FILIPE DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

1992-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE37/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS SOUSA TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EUROPEUS CRIADO JUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC18/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A COLOCACAO DO CONSELHEIRO DE EMBAIXADA ANTÓNIO MANUEL CANASTREIRO FRANCO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA, COM SEDE EM LUANDA.

1992-02-13 - PORTARIA 46/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE FACTORING DENOMINADA SOCIEDADE CRÉDIT LYONNAIS EUROFACTORING, S.A., COM SEDE EM LISBOA, E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1992-02-13 - RELATÓRIO DIRELAT1/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES APRESENTA O RELATÓRIO SEMESTRAL DAS SUAS ACTIVIDADES RESPEITANTES AO 1. SEMESTRE DO ANO DE 1991. FORAM ELABORADOS 27 PARECERES AO LONGO DO MESMO PERIODO COM OS NS.84 A 110.

1992-02-13 - DESPACHO 111/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS COMISSOES A PAGAR AS INSTITUIÇÕES COLOCADORAS RELATIVAMENTE AO EMPRÉSTIMO DENOMINADO `TESOURO FAMILIAR - 1992`.