1992-02-12 - DESPACHO 2/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO LUÍS CABRAL PICÃO CALDEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1992-02-12 - DESPACHO 9/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DELEGA NO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE CIENCIAS DE LISBOA COMPETENCIA PARA SOLICITAR TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS ENTRE AS RUBRICAS DE CLASSIFICACAO ECONÓMICA DE DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO PRIVATIVO DO REFERIDO ORGANISMO.

1992-02-12 - DESPACHO 29/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE VIMIOSO.

1992-02-12 - DESPACHO 3/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO ORÇAMENTAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.

1992-02-12 - DESPACHO DD39/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA O LICENCIADO ADRIANO JORGE DAS DORES PORTUGAL PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1992-02-12 - DESPACHO CONJUNTO A-5/92-XII - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS CONDICOES DA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS INSCRITAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA, NO ANO ECONÓMICO DE 1992.

1992-02-12 - DESPACHO 14/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA.

1992-02-12 - DESPACHO 34/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DA BARQUINHA.

1992-02-12 - DESPACHO 33/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA NAZARÉ.

1992-02-12 - DESPACHO 32/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ.