1992-12-30 - DESPACHO 5/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DO ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA, NOS REITORES DAS UNIVERSIDADE, EM VARIOS ASSUNTOS, DESIGNADAMENTE PARA: AUTORIZAR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, AUTORIZAR A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE TAREFA E DE AVENÇA, REGULAMENTAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO, AUTORIZAR A DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE FUNCIONÁRIOS E AGENTES DOCENTES INCLUÍDOS E AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM INVESTIMENTOS, OBRAS, AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, ESTUDOS E AQUISIÇÕES DE BENS. RATIFICA OS ACTOS (...)

1992-12-30 - DESPACHO 330-A/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, DOUTOR MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO.

1992-12-30 - DESPACHO 349/ME/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PARA INTEGRAR O CONSELHO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROFESSOR DOUTOR BARTOLO PAIVA CAMPOS, QUE PRESIDIRA, PROFESSOR DOUTOR MANUEL PATRÍCIO, DOUTORA MARIA DA CONCEICAO CASTRO RAMOS E O DIRECTOR GERAL DO ENSINO SUPERIOR, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1992-12-30 - DESPACHO 11/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA NO CHEFE DO SEU GABINETE, DOUTOR HORÁCIO JOSÉ DE CAMPOS LOPES, EM VARIOS ASSUNTOS, DESIGNADAMENTE PARA A : GESTÃO DO PESSOAL DO GABINETE, GESTÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO GABINETE, AUTORIZAÇÃO DE CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES POR CONTA DO ORÇAMENTO DO GABINETE, AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PELA PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVI (...)

1992-12-30 - DESPACHO 12/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLEMENTINA TOMÁS DOS REIS PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.

1992-12-30 - DESPACHO 13/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA CELESTE OLIVEIRA DO PATROCÍNIO PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.

1992-12-30 - DESPACHO 14/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESTACA O LICENCIADO RAFAEL GONÇALO PIMENTEL GOMES FILIPE PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.

1992-12-30 - DESPACHO 16/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA MANUELA LOPES DE BRITO SARAIVA BARRETO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.

1992-12-30 - DESPACHO 21/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DOUTOR JORGE AUGUSTO PIRES NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE NOS DIAS 7, 8 E 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

1992-12-30 - DESPACHO 9/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA NO DIRECTOR DO GABINETE COORDENADOR DO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR, LICENCIADO AMÍLCAR GONÇALVES BOAVIDA CASTELO BRANCO PARA: AUTORIZAR A CONDUCAO DE VIATURAS DO ESTADO, AUTORIZAR CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA, DETERMINAR SUSPENSÕES PREVENTIVAS, AUTORIZAR QUE A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ULTRAPASSE OS LIMITES LEGALMENTE ESTABELECIDOS, DESIGNAR FUNCIONÁRIOS QUE SIRVAM DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS QUE DEV (...)