Resultados para o dia 1992-12-24
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Cria o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais, (PODS)/92-93.
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Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro (Apoio ao comércio rural).
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1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 303/92 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define a forma de gestão do Programa Operacional - reestruturação da vinha.
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Atribui um subsídio à Companhia de Seguros Açoreana, SA.
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1992-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 305/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS)/92-93.
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Aprova os orçamentos de diversos serviços autónomos e de saúde para o ano de1992.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 46/88, DE 26 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE CHEFE DE REPARTIÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE ALFACAÍNHAS, ESCALRACHAL, NO MUNICÍPIO DE PALMELA.
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RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL CONCELHIA DA BATALHA, NO MUNICÍPIO DA BATALHA.
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DEFINE AS DOENÇAS QUE TEM A SUA ORIGEM NO EXERCÍCIO CONTINUADO DA DOCÊNCIA, PREVISTAS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 8 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL.