1992-12-11 - Despacho Normativo 227/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 144/92, DE 21 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-12-11 - Despacho Normativo 228/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 144/92, DE 21 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-12-11 - Despacho Normativo 229/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 144/92, DE 21 DE JULHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-12-11 - Portaria 1135/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ALTERADO PELO DECRETO LEI NUMERO 435/89, DE 18 DE DEZEMBRO) OS LUGARES DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL.

1992-12-11 - Despacho Normativo 230/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria na carreira de assistente do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assistente assessor principal, a extinguir quando vagar.

1992-12-11 - Declaração 143/92 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO MONTANTE DE 601 926 CONTOS.

1992-12-11 - Portaria 1136/92 - Ministério da Educação

AUTORIZA O ISCET-INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 898/90, DE 25 DE SETEMBRO, A MINISTRAR OS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÕES PÚBLICAS E DE GESTÃO DE MARKETING E PUBLICIDADE E APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDO.

1992-12-11 - Portaria 1137/92 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DA MAIA-ISMAI, RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 1006/91, DE 2 DE OUTUBRO, A INICIAR NA MAIA, O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO E DO CURSO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE GESTÃO DE ACORDO COM OS PLANOS DE ESTUDOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.

1992-12-11 - Declaração 144/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 33 824 CONTOS.

1992-12-11 - Portaria 1138/92 - Ministério do Comércio e Turismo

Exclui da lista I anexa à Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, os leites dietéticos para alimentação infantil.