1992-11-06 - Despacho Normativo 208/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO PRIVATIVO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE JULHO DE 1992.

1992-11-06 - Despacho Normativo 209/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO (CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO MAPA ANEXO DA PORTARIA NUMERO 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO), UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE JULHO DE 1992.

1992-11-06 - Portaria 1035/92 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI 435/89, DE 18 DE DEZEMBRO E PELA PORTARIA 887/91, DE 22 DE AGOSTO), NA PARTE RESPEITANTE AO PESSOAL DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ARQUIVO.

1992-11-06 - Portaria 1036/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança.

1992-11-06 - Portaria 1037/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-11-06 - Portaria 1038/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-11-06 - Portaria 1039/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-11-06 - Portaria 1040/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE LOURES, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-11-06 - Portaria 1041/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MONDIM DE BASTO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-11-06 - Portaria 1042/92 - Ministério da Agricultura

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 107/92, DE 19 DE FEVEREIRO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESPECÍFICO DO PORCO ALENTEJANO DE MONTANHEIRA, DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇAO NO SECTOR AGRÍCOLA (NOVAGRI).

1992-11-06 - Portaria 1043/92 - Ministério da Agricultura

REVOGA A PORTARIA NUMERO 722-Z3/92, DE 15 DE JULHO ATRAVES DA QUAL FOI CONCESSIONADA PELO PERIODO DE 12 ANOS, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DO CONCELHO DE AZAMBUJA, A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DA AZAMBUJA.

1992-11-06 - Portaria 1044/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho».

1992-11-06 - Declaração 115/92 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NO MONTANTE DE 110 709 CONTOS.

1992-11-06 - Portaria 1045/92 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, ATRAVES DAS SUAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DE MÚSICA E DOS SEUS INSTITUTOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E DE ENGENHARIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (NAS OPÇÕES DE: ARTES PLÁSTICAS, MÚSICA, ANIMAÇÃO SOCIAL, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, ELECTRONICA/TELECOMUNICACOES/ROBOTICA, DESENHO DE PROJECTO, INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO INDUSTRIA (...)