1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 245/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 242/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Secretário Regional das Finanças e Planeamento.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 243/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 244/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 237/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 238/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria Regional da Administração Interna, em Ponta Delgada.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 252/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências no Subsecretário Regional da Cooperação Externa.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 240/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delegação de competências para a concessão de passaporte comum.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 241/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores.

1992-11-12 - DESPACHO NORMATIVO 246/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.