1992-10-20 - DESPACHO CONJUNTO A/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A CONCESSAO DE DUAS LICENÇAS DE PESQUISA DE PETRÓLEO A SUCURSAL EM PORTUGAL DE TAURUS PETROLEUM AB, ENTIDADE EQUIPARADA A PESSOA COLECTIVA, PARA AS ÁREAS N.117 BOGA E N.118 TRUTA, ABRANGENDO CADA UMA VARIOS BLOCOS.

1992-10-20 - AUTORIZAÇÃO 12/92-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE VIDA, SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM SAO JOÃO DA MADEIRA.

1992-10-20 - AUTORIZAÇÃO 11/92-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA O BANCO VITALÍCIO DE ESPANA - COMPANIA ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS CIDADES DE CALDAS DA RAINHA, PORTO E SETÚBAL.

1992-10-20 - DESPACHO 953/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUA E PESCAS (IFADAP).

1992-10-20 - PORTARIA 314/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 1 2 5 DA PORTARIA 331/91, 2A. SÉRIE, DE 9-10. ACTIVIDADE SEGURADORA EM REGIME DE LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ESPAÇO COMUNITARIO RELATIVAMENTE AOS RAMOS NAO VIDA.

1992-10-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC123/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A QUALIDADE DE EXCEDENTE AO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, INTEGRANDO-O NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA CRIADO PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO

1992-10-20 - LISTAGEM DLIST12/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA UMA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE TRANSITA PARA LUGARES DO NOVO QUADRO CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 24-A/91, DE 2/5, MANTENDO O MESMO PROVIMENTO, COM EFEITOS REPORTADOS ÀS DATAS INDICADAS.

1992-10-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE128/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA PRESTAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS E OUTROS TRABALHOS DE CARÁCTER JURÍDICO NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO.

1992-10-20 - DESPACHO 82-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO AO ENGENHEIRO JOSÉ TEIXEIRA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1992-10-20 - DESPACHO 446/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Campos Vieira de Castro, durante o período de 6 a 14 de Outubro de 1992.

1992-10-20 - DESPACHO 115/MDN/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo as tabelas de comparticipação para a Assistência na Doença aos Militares (ADM), decorrente da desactualização dos valores referentes a meios de terapêutica, internamento hospitalar, estomatologia, instrumentos de prótese e enfermagem.

1992-10-20 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter o Secretário de Estado das Obras Públicas, por Despacho de 1 de junho de 1971, apovado o Plano Geral de Urbanização da Praia da Tocha, cujos regulamento e planta são publicados em anexo.