1992-01-08 - DESPACHO 7/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1992-01-08 - DESPACHO 287/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E ORGANISMOS: INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA, BIBLIOTECA NACIONAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS, COMISSAO NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, NA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES SERVIÇOS, ORGANISMOS E EMPRESAS: GABINETE DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DO CINEMA, DI (...)

1992-01-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE5/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI AO PROFESSOR DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL.

1992-01-08 - DESPACHO 72/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Luís Carvalho de Mattos e Silva, vice-presidente do Instituto Português de Arquivos, sendo requisitado à Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabaco, S.A.

1992-01-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE3/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇOS DO PROFESSOR DOUTOR AIRES AUGUSTO DE NASCIMENTO COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUIVOS.

1992-01-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE4/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CESSA FUNÇÕES A COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DESPACHO-EXTRATO DE 821119, DO MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 276, DE 821129, QUE APRECIA O MÉRITO CULTURAL DOS ARTISTAS E AUTORES CARECIDOS DE SUBSÍDIOS PELO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL. NOMEIA UMA NOVA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DOUTOR FRANCISCO ANTÓNIO ALÇADA PADEZ, COMO PRESIDENTE, POR CARLOS DA SILVA D'ASSIS BRITO, PELO DOUTOR FERNANDO ANTÓNIO DE FIGUEIREDO ALÇADA E POR NIKIAS RIBEIRO SKAPINAKIS.

1992-01-08 - DESPACHO 73/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL ANTÓNIO DOS SANTOS RAMALHO EANES PARA O CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1992-01-08 - DESPACHO 74/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR VICTOR MANUEL RIBEIRO CONSTANCIO PARA O CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1992-01-08 - DESPACHO 805/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega na Directora-Geral da Família competência para a prática de vários actos, nomeadamente no âmbito da autorização de despesas e da gestão administrativa.

1992-01-08 - DESPACHO 791/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O Ministro do Emprego e da Segurança Social delega na Directora-Geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas competência para a prática de vários actos, nomeadamente no âmbito da autorização de despesas e da gestão administrativa.

1992-01-08 - DESPACHO 814/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Álvaro Rodrigues Nobre para o Gabinete do Ministro do Emprego e Segurança Social, encarregado do pessoal auxiliar, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e Segurança Social.