1992-01-07 - PORTARIA 11/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário-UBP-Rendimento, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela UNIGER – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário. SA.

1992-01-07 - PORTARIA 5/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário GICES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.

1992-01-07 - PORTARIA 6/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Fechado de Investimento Imobiliário Fundo GERIL Imobiliário (gerimo), cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela GICES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA.

1992-01-07 - PORTARIA 7/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário - UBP -Dívida Pública, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela UNIGER - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário.

1992-01-07 - PORTARIA 8/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário - UBP - Internacional, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela Uniger - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário.

1992-01-07 - PORTARIA 9/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário - UBP - Monetário, cuja administração, gestão e representação serão asseguradas pela UNIGER - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA.

1992-01-07 - PORTARIA 10/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Aberto de Investimento Mobiliário - UBP - Crescimento, cuja administração gestão e representação serão asseguradas pela UNIGER - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA.

1992-01-07 - DESPACHO 24/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Determina as taxas a suportar pelos beneficiários da ADSE, definidas em Despacho do Secretário de Estado das Finanças, publicado no Diário da República , nº 63 de 17.03.1983.

1992-01-07 - DESPACHO 219/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL NO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA RELATIVAMENTE AS ACTIVIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA E DO PCE/OTAN.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT18/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 68/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.