1992-01-07 - DESPACHO 44/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O SUPERINTENDENTE CARLOS MANUEL SOUSA PAZ REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA O COMBATE A DROGA.

1992-01-07 - DESPACHO 247/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1992-01-07 - DESPACHO 9/SEDN/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A LICENCIADA ZULMIRA ROSA JACINTO G. S. QUEIROZ CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL.

1992-01-07 - DESPACHO 49/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MENEZES ALMEIDA PEREIRA SANTOS ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT2/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 55/91, DA PCM, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA PCM E DA CULTURA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT3/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 52/91, DA PCM, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PCM.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT5 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 50/91, de 14 de Dezembro, que delega competências do Primeiro-Ministro nos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, da Cultura e da Modernização Administrativa.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT4 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 51/91, de 14 de Dezembro, que delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT8/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 63/91 DA PCM, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DAS FINANÇAS.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT6 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 49/91, de 14 de Dezembro, que delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, relativamente aos objectores de consciência.