1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho n.º 47/91, da PCM, que delega competências do Primeiro-Ministro nos Ministros da Defesa Nacional, Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Justiça, da Educação, das Obras Públicas Transportes e Comunicações e da Saúde.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT19/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DE 16/12/91 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE DELEGA COMPETENCIAS NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT17/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 67/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT16/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 65/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT15/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 62/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT14/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 61/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT13/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 58/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT12/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 57/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT11/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 56/91 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 254/ME/MESS/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva a professora Celina Ferreira Neves, que cessou em 2 de Novembro de 1990, por motivo de aposentação, as funções que exercia na Casa Pia de Lisboa desde 5 de Janeiro de 1948, reconhecendo, desta forma, o seu elevado mérito.

1992-01-07 - DESPACHO EDESP2/92 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

O director geral do Departamento de Estatística delega no subdirector geral competência para a prática de vários actos, nomeadamente no âmbito da autorização de despesas e da gestão administrativa.