1992-01-17 - DESPACHO 85/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA HERMÍNIA SEABRA DE ANDRADE PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-17 - DESPACHO 100/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSO NATURAIS NA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORGANISMOS: GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS, GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE, INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, GRUPO COORDENADOR DAS ACÇÕES PARA O MUNDO RURAL. DELEGA AINDA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DOS SEGUINTES ORGANISMOS: D (...)

1992-01-17 - DESPACHO 33/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento aprova o programa de provas a realizar nos concursos de ingresso para as carreiras de pessoal operário qualificado dos serviços e organismos do sector de segurança social.

1992-01-17 - PORTARIA 22/92IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Centro Regional de Segurança Social de Santarém a celebrar contrato de aluguer e manutenção de equipamento informático, pelo período de quatro anos, com a ICL computadores, Lda., pelo valor global de 10 213,222$ acrescida do IVA a taxa legal em vigor.

1992-01-17 - DESPACHO 86/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA ANABELA DA COSTA TEVES FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-17 - DESPACHO DD14/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA MARISA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1992-01-17 - DESPACHO DD15/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

EXONERA ANA RITA BERNARDO NARCISO PEREIRA BISCAIA BOTA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1992-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE21/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA JAIME MANUEL LIMA DE ALMEIDA RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE20/92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA ISABEL MARIA PORTO DE PAIS DORDIO PARA PRESTAR APOIO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1992-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE19/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CELEBRA CONTRATO COM HELENA PLA AFONSO DIAS DA CUNHA DE EÇA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.