1992-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE18/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

CELEBRA CONTRATO COM MARIA CÂNDIDA CORREA POSSER DE ANDRADE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC9/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros representante suplente da união geral de trabalhadores no Conselho Superior de Estatística, em substituição da representante suplente Drª Maria de Lurdes dos Santos.

1992-01-17 - DESPACHO 82/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MIRANDA BORGES GONÇALVES PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-17 - DESPACHO 83/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO BEIRAO FREIRE TORRES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-17 - DESPACHO 98/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA GUERREIRO NÚNCIO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO AO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-01-17 - DESPACHO 84/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DOUTORA MARIA MANUELA DE ALMEIDA SANTA MARIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.

1992-01-17 - DESPACHO 176/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO NO DIRECTOR-GERAL DO COMERCIO EXTERNO, NO ÂMBITO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. GESTÃO DO PESSOAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS A REALIZAR EM MOEDA ESTRANGEIRA. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 5/11/91, RATIFICANDO TODOS OS DESPACHOS ENTRETANTO PROFERIDOS.

1992-01-17 - DESPACHO 6/92 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO PARA O SUBSTITUIR EM 6 E 7/1/92.

1992-01-17 - DESPACHO 221/MPAT/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: GESTÃO DO PESSOAL. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 19/12/91.

1992-01-17 - DESPACHO 1/SEMAQA/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO E AS CONSEQUENTES DESPESAS LIQUIDÁVEIS EM MOEDA ESTRANGEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR NO PESSOAL DIRIGENTE DOS SEGUINTES ORGANISMOS: INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR, COMISSAO DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DIRECÇÃO GERAL DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA INDÚSTRIA AGRO-ALIMENT (...)