1992-01-13 - DESPACHO DIDESP2/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Atribui a qualidade de excedente aos funcionários constantes da lista e providos no quadro único do pessoal administrativo e auxiliar do Ministério da Indústria e Energia.

1992-01-13 - DESPACHO DIDESP3/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao pessoal constante da lista a qualidade de excedente a integrar no Quadro de Efectivos interdepartamentais, criado junto do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1992-01-13 - DESPACHO DD4/92 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O DOUTOR AVELINO DA SILVA SALVADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRO JURÍDICO NA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1992-01-13 - DESPACHO DIDESP1/92 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Lista nominativa do pessoal do extinto Quadro Geral de Adidos (QGA) na situação de actividade fora do quadro (cooperantes) que é integrado no Quadro de Efectivos Interdepartamentais (QEI) na mesma situação.

1992-01-13 - DESPACHO CONJUNTO EDC2/92 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Define normas de coordenação dos Programas Hélios I e II que prosseguem objectivos semelhantes, como sejam o desenvolvimento de experiências inovadoras nos domínios da readaptação funcional, integração escolar, formação e reabilitação profissionais, integração económica e social das pessoas com deficiência. A coordenação dos dois programas será assegurada, a nível nacional, pelos membros do comité consultivo, representantes do SNR e do IEFP, coadjuvados por uma comissão hélios, por forma a garantir uma actu (...)

1992-01-13 - DESPACHO 1/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1992-01-13 - DESPACHO SET18-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho SETEC 5/89, de 24 de Janeiro, que autoriza a AIRLUXOR, Ldª. a exercer a indústria de transporte aéreo não regular.