Define normas de coordenação dos Programas Hélios I e II que prosseguem objectivos semelhantes, como sejam o desenvolvimento de experiências inovadoras nos domínios da readaptação funcional, integração escolar, formação e reabilitação profissionais, integração económica e social das pessoas com deficiência. A coordenação dos dois programas será assegurada, a nível nacional, pelos membros do comité consultivo, representantes do SNR e do IEFP, coadjuvados por uma comissão hélios, por forma a garantir uma actuação coerente e o envolvimento dos departamentos ministeriais interessados na sua execução.