1992-01-14 - AVISO DIAV4/92 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

FAZ-SE PÚBLICO QUE, FORAM CELEBRADOS CONTRATOS DE AVENÇA, COM EFEITOS A PARTIR DO VISTO DO TC E PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NAS JUNTAS MÉDICAS DA ADSE, COM OS MÉDICOS: JOSÉ VERÍSSIMO COELHO E JOSÉ MANUEL LOPES PIAIRO.

1992-01-14 - DESPACHO 48/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça no Presidente do Conselho de Magistratura, no Procurador-Geral da República e no Presidente do Conselho Superior dos Tribunais relativamente a autorização de utilização de veículo próprio ou de aluguer, durante o ano de 1992, aos magistrados e não magistrados.

1992-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO NELSON REY GARRIDO DE FIGUEIREDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL.

1992-01-14 - DESPACHO DD7/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (INA), PROF. DOUTOR ENGENHEIRO JOÃO JOSÉ RODILLES FRAÚSTO DA SILVA, AS COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 31/10/91.

1992-01-14 - DESPACHO 196/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita Laura da Conceição Almeida Carvalho, primeiro oficial da Administração Regional de Saúde, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

1992-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE12/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA DORA MARIA VELOSO SOARES PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA NA ÁREA DE MARKETING E PUBLICIDADE.

1992-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MADALENA SEPÚLVEDA DE CASTEL BRANCO, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1992-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA IVONNE FELMAN DA CUNHA REGO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO.

1992-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia Maria Manuel de Almeida Lobo para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura na área de marketing e publicidade.

1992-01-14 - DESPACHO 272/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA ANTÓNIO MANUEL FERREIRA LAGARTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO - 1992.

1992-01-14 - DESPACHO DD8/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA OS PREÇOS DOS TECIDOS HUMANOS A FORNECER AOS ESTABELECIMENTOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PELO CENTRO DE CRIOBILOGIA, NO ANO DE 1992.

1992-01-14 - DESPACHO 12/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FAZ UM ADITAMENTO AO DESPACHO NUMERO 7/91, DE 28/11/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DELEGA COMPETENCIAS DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

1992-01-14 - LOUVOR DLOUVOR3/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA ALÍPIO MARTINS BARRAGO DE ALMEIDA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS ATRIBUIÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR.

1992-01-14 - LOUVOR DLOUVOR4/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA JOSÉ PINTO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS ATRIBUIÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DO DIREITO DE AUTOR.

1992-01-14 - DELIBERAÇÃO 141/CI/91 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A comissão instaladora do Centro Nacional de Pensões delega nos seus membros, directores de serviços e chefes de divisão competências para a elaboração e aprovação dos mapas de férias.