1991-09-30 - Declaração de Rectificação 223/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 125/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 781 972 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 207, DE 9 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 224/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 822/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE FIXA AS RAÇÕES DE VIVERES DESTINADAS A ALIMENTAÇÃO DOS MILITARES EM SITUAÇÕES ESPECIAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 186, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 225/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 608/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA AS TABELAS DE PREÇOS A PRATICAR PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 151, DE 4 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 226/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 130/91, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 425 834 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 208, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 227/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 99/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 628 605 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 157, DE 11 DE JULHO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 228/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 109/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 77 185 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 192, DE 22 DE AGOSTO DE 1991.

1991-09-30 - Declaração de Rectificação 229/91 - Presidência do Conselho de Ministros

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 134/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 545 700 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991.

1991-09-30 - Portaria 997-A/91 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO DE MADEIRA (PROMIM) E APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO AO PROMIM DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS DO PEDIP, INSTITUIDOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO 2053/88/CEE, DO CONSELHO, DE 24 DE JUNHO DE DE 1988, E DO SIBR, CRIADO PELO DECRETO LEI 483-B/88, DE 28 DE DEZEMBRO.